Sobre o conceito de Redução de Danos que tem sido consolidado enquanto um dos eixos norteadores da Rede de Atenção Psicossocial do Ministério da Saúde, marque (V) para afirmativas Verdadeiras e (F) para as Falsas.

I. ( ) Instituída pelas portarias 1.028 e 1.059 em julho de 2005, a Redução de Danos é uma estratégia de saúde pública que visa diminuir as vulnerabilidades de risco social, individual e comunitário, decorrentes do uso e abuso de drogas.

II. ( ) Esta estratégia apresenta formas diversificadas de lidar com as questões que envolvem uso de drogas, valorizando os direitos humanos, o protagonismo do usuário em defesa de sua vida e tendo como foco principal a abstinência.

III. ( ) Constitui uma das formas de intervenção da Redução de Danos a socialização de informações sobre os possíveis riscos e danos relacionados ao consumo de produtos, substâncias ou drogas que causem dependência.

IV. ( ) A Redução de Danos envolve consentimento ou recusa de forma livre, voluntária e esclarecida, depois de adequada informação, a quaisquer procedimentos diagnósticos, preventivos ou terapêuticos, mesmo se isso acarretar risco à saúde pública.

V. ( ) O consentimento ou a recusa do usuário a quaisquer tratamentos poderão ser revogados a qualquer instante, por decisão livre e esclarecida, sem que lhe sejam imputadas sanções morais, administrativas ou legais.

Assinale a alternativa CORRETA sobre as afirmativas anteriores: