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Respondida
2455946
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Educacional e Tecnológico
Banca:
IF-PB
Orgão:
IF-PB
Provas:
Pedagogo
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Legislação
Lei 12.513/2011: PRONATEC
O artigo 3º da Lei 12.513/2011, que instituiu o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e emprego – Pronatec, teve sua redação alterada pela Lei 12.816/2013. Em relação ao artigo vigente em questão, é
CORRETO
afirmar:
A
O Pronatec cumprirá suas finalidades e objetivos em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, com a participação voluntária dos serviços nacionais de aprendizagem, de instituições privadas e públicas de ensino superior, de instituições de educação profissional e tecnológica e de fundações públicas de direito privado precipuamente dedicadas à educação profissional e tecnológica, habilitadas nos termos desta lei.
B
O Pronatec cumprirá suas finalidades e objetivos em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, com a participação voluntária dos serviços nacionais de aprendizagem e instituições de educação profissional e tecnológica, habilitadas nos termos desta lei.
C
O Pronatec cumprirá suas finalidades e objetivos em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, com a participação voluntária dos serviços nacionais de aprendizagem, de instituições privadas de ensino superior, de instituições de educação profissional e tecnológica, habilitadas nos termos desta lei.
D
O Pronatec cumprirá suas finalidades e objetivos em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, com a participação voluntária dos serviços nacionais de aprendizagem, de instituições públicas de ensino superior, de instituições de educação profissional e tecnológica e de fundações públicas de direito privado precipuamente dedicadas à educação profissional e tecnológica, habilitadas nos termos desta lei.
E
O Pronatec cumprirá suas finalidades e objetivos em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, com a participação voluntária dos serviços nacionais de aprendizagem, de instituições de educação profissional e tecnológica e de fundações públicas de direito privado precipuamente dedicadas à educação profissional e tecnológica, habilitadas nos termos desta lei.
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