3557177
Ano: 2024
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUNDEP
Orgão: UFOP
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUNDEP
Orgão: UFOP
Provas:
O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) é uma iniciativa do governo brasileiro para incentivar a cultura no país. Ele foi criado pela Lei Rouanet, oficialmente conhecida como Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91). O objetivo principal do Pronac é captar e canalizar recursos para o setor cultural por meio de incentivos fiscais, estimulando a produção e a difusão de atividades culturais no Brasil. Considerando o que está aludido na Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91), assinale a alternativa que indica os mecanismos pelos quais o Pronac é implementado.