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Respondida
746060
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
PC-CE
Provas:
Delegado de Polícia
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CPC 1973
CPC-1973: Princípios inerentes à jurisdição
CPC 1973
CPC-1973: Da Jurisdição
Sobre o princípio do juiz natural, é correto afirmar:
A
faz referência à necessidade dos magistrados serem brasileiros, natos ou naturalizados.
B
tem relação com a prerrogativa de foro para determinadas pessoas, em razão do cargo ou função que ocupam.
C
garante que o juiz que primeiro conhecer a causa deve necessariamente julgá-la.
D
dispõe sobre a forma de promoção dos juízes, por antiguidade ou por merecimento.
E
está ligado à competência jurisdicional, imparcialidade do órgão julgador e vedação aos tribunais de exceção.
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