O Ministério da Educação orienta a organização dos sistemas educacionais inclusivos. Essa concepção educacional se define pela efetivação do direito de todos à educação, tendo como princípio o reconhecimento e a valorização das diferenças humanas e a valorização da diversidade.

A Política Nacional de Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva traduz em seus objetivos e diretrizes essa orientação, consubstanciada nos seguintes itens, EXCETO: