Questão 120465

120465 Ano: 2014
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: VUNESP
Orgão: IPT-SP

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Propriedade Industrial

Se um novo pedido de patente reivindica exatamente a invenção já reivindicada por um pedido anterior de outro titular que está em sigilo, após a publicação do pedido anterior:

o protocolo do pedido posterior será automaticamente considerado uma infração ao pedido anterior.

a invenção do pedido posterior estará no estado da técnica e o pedido não será considerado novo.

o inventor do pedido anterior deverá provar que criou a invenção antes do inventor do pedido posterior.

o INPI publicará uma exigência para que os titulares comprovem as datas de invenção e os motivos do protocolo posterior pelo segundo inventor.

o pedido posterior demonstra que houve uma falha de sigilo no INPI e a empresa que protocolou o segundo pedido responderá por perdas e danos.

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