2762299
Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Nova Santa Rita-RS
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Nova Santa Rita-RS
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Os empreendimentos do tipo Kartódromo, como o que existe em Nova Santa Rita (RS), necessitam de licenciamento ambiental e, dependendo do porte do licenciamento, é municipal ou estadual. Segundo a Resolução Consema 372/2018 e suas alterações, qual o porte máximo de atividade do tipo kartódromo pode ser licenciado pelo órgão municipal?