Questão 3105244

3105244 Ano: 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: CETESB

Provas:

No estado de São Paulo, várias iniciativas estabelecidas por leis ou decretos incorporam preceitos de ordem ambiental nas licitações públicas.

Dentre essas iniciativas, pode ser destacada

a proibição para a instalação de novas usinas hidroelétricas no estado.

a obrigatoriedade da coleta seletiva de lixo nas empresas fornecedoras.

a proibição à administração direta e indireta de adquirir produtos ou equipamentos contendo substâncias que destroem a camada de ozônio.

a obrigatoriedade do uso de papel reciclado nas repartições públicas.

a imposição de aquisição para a frota do grupo especial do estado de São Paulo de veículos movidos a gás natural, menos poluentes.

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