- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
De acordo com as bases legais da educação nacional: a Constituição Federal de 1988 (CF), a Lei n.º 9.394/1996, a vigente Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue os itens a seguir.
A organização dada pelos PCNs às séries iniciais do ensino fundamental por ciclos de dois anos de estudo deve-se mais a questões de conjuntura do que a questões pedagógicas. E, devido ao fato de a LDB ser bastante flexível a esse respeito, os diferentes sistemas podem adotar divisões temporais diferentes.
