Magna Concursos
988362 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-RS
Antônio ajuizou ação cível de conhecimento, de valor inestimável, contra o estado do Rio Grande do Sul. No ato da distribuição da ação, foi exigido de Antônio o pagamento da taxa de serviços judiciais, o que foi cumprido. Após a citação, Antônio desistiu da ação.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta, a respeito da taxa de serviços judiciais.
 

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