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Respondida
1160368
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-RS
Provas:
Juiz Substituto
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Processo e procedimento
Procedimentos Especiais
Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri
Procedimento Penal
Assinale a alternativa correta sobre o Tribunal do Júri.
A
O exercício efetivo da função de jurado constitui serviço público relevante, mas não estabelece presunção de idoneidade moral.
B
O Tribunal do Júri é composto por 1 (um) juiz togado, seu presidente e por 7 (sete) jurados que serão sorteados dentre os alistados.
C
O juiz presidente será ouvido nos pedidos de desaforamento quando não for ele o solicitante.
D
O serviço do júri é facultativo às gestantes e aos cidadãos maiores de 70 anos.
E
Se forem dois ou mais os acusados, as recusas deverão ser feitas por um só defensor.
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