- Educação InfantilReferencial Curricular para a Educação Infantil
- Educação InfantilParâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil
Existem leis e regras que definem a organização de
todos os segmentos de ensino. A Educação Infantil
precisa cumprir a seguinte norma, entre outras: