O emprego da sociedade de economia mista nomeado por concurso público, para deter igualdade de condições para com àquela das empresas privadas, está submetido à estabilidade definitiva ainda que tenha sido contratado depois da Emenda Constitucional n. 19/1.998.

O empregado de empresa pública que presta serviço público, reconhece-se estabilidade, bem como necessária motivação para a sua dispensa, de acordo com a Emenda Constitucional 19/1.998.

O empregado funcional contratado depois da Emenda Constitucional n. 19/1.998 detém estabilidade como forma de retenção de talentos.

o empregado autárquico nomeado em virtude de concurso público anterior à Emenda Constitucional n. 19/1.998 detém estabilidade.