Questão 1172855

1172855 Ano: 2009
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: DPE-MA

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Defensor Público
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ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Guarda (Art. 33 a 35)
ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)

A colocação em família substituta, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente,

A

pode dar-se na forma de guarda, tutela, adoção simples ou adoção plena.

B

viabiliza o exercício do direito à convivência familiar por crianças que estejam cumprindo internação em estabelecimento educacional.

C

exceto na modalidade de adoção, trata-se de medida de proteção cuja aplicação cabe ao conselho tutelar.

D

não pode ser deferida a família estrangeira, exceto na modalidade de adoção.

E

admite transferência da criança ou adolescente a terceiros desde que com autorização dos pais.

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