De acordo com a LDBEN no 9.394/1996 e suas atualizações, os currículos da educação básica devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da economia, da cultura e dos educandos. Sendo assim, a base nacional comum se aplica aos currículos