Com relação ao fomento às atividades de P&D em TI, julgue o item a seguir.

O MCT, por meio do CNPq, lançou, em setembro de 2003, edital de fomento ao desenvolvimento de software livre, voltado a pesquisadores vinculados a instituições de ensino superior credenciados junto ao Ministério da Educação, ou a institutos ou centros de pesquisa ou entidade brasileira de ensino, oficial ou reconhecida, credenciados pelo Comitê Assessor de Tecnologia da Informação (CATI).