- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
O SUS se organiza por um conjunto de princípios, organizativos que visam a
construção de uma estrutura que contemple a complexidade presente no conjunto do território
brasileiro. Fazem parte desse conjunto de princípios, EXCETO:
