Assistência Farmacêutica trata de um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletivo, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o acesso e ao seu uso racional.

Um dos eixos estratégicos da PNAF é qualificar os serviços de assistência farmacêutica existentes, em articulação com os gestores estaduais e municipais, nos diferentes níveis de atenção.

A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), também considerada eixo estratégico do PNAF, deve ser utilizada como instrumento racionalizador das ações no âmbito da assistência farmacêutica.