- Legislação
- Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias
- Educação Profissional – Leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres
Os cursos de EJA, preferencialmente tendo a
Educação Profissional articulada com a Educação
Básica, devem pautar-se pela(o):
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