Fazer a chamada de estudantes para o Ensino Fundamental em todas as modalidades, mas sob aspectos distintos ao adotado no processo de chamada das pessoas de faixa etária obrigatória do ensino

Incentivar e apoiar as redes e sistemas de ensino a estabelecerem, de forma colaborativa, política própria para o atendimento dos estudantes adolescentes de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos

Garantir a utilização de mecanismos específicos para esse tipo de alunado que considerem suas potencialidades, necessidades, expectativas em relação à vida, às culturas juvenis e ao mundo do trabalho, exceto participação em programas de aceleração da aprendizagem

Incentivar e privilegiar a oferta de EJA no período escolar noturno, com adoção de uma avaliação final