Questão 444528

444528 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TJ-PI

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Analista Judiciário - Execução de Mandados
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CPC 1973CPC-1973: Sujeitos da relação processual
CPC 1973CPC-1973: Pressupostos Processuais
CPC 1973CPC-1973: Das Partes e Procuradores
CPC 1973CPC-1973: Capacidade ou Representação Processual

O menor com dezesseis anos de idade

tem capacidade para estar em juízo, dependendo da assistência de seu representante legal para praticar os atos processuais.

tem capacidade para estar em juízo, mas não para praticar atos processuais, e por isso deve ser representado.

tem capacidade para estar em juízo e para praticar livremente os atos processuais.

não tem capacidade para estar em juízo, por isso deve ser representado.

tem capacidade para estar em juízo, dependendo da assistência de seu representante legal para praticar os atos processuais, com a participação complementar de curador especial.

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