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Respondida
770462
Ano:
2019
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
CONSULPAM
Orgão:
Pref. Viana-ES
Provas:
Assistente - Educação Básica
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Legislação
Lei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
O artigo 6º do Título 3 da LDB retrata sobre o Ensino Fundamental e sua especificidade com relação a matrícula escolar. Sobre ela assinala a única opção CORRETA.
A
É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos quatro anos de idade.
B
É dever das escolas efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade.
C
É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade.
D
É dever das escolas efetuar a matrícula dos menores, a partir dos quatro anos de idade.
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