procedimento adotado com o objetivo de prevenir, reduzir a um nível aceitável ou eliminar um agente físico, químico ou biológico que comprometa a qualidade higiênico-sanitária do alimento.

o conjunto de ações que visam a proteção dos alimentos contra a contaminação física, química ou biológica; a inibição da multiplicação dos microorganismos além de um limite nocivo à saúde e à destruição dos microorganismos patogênicos.

procedimento escrito de forma objetiva que estabelece instruções sequenciais para a realização de atividades rotineiras e específicas na manipulação dos alimentos.

quadro clínico consequente a ingestão de toxinas bacterianas pré-formatadas nos alimentos, decorrente da multiplicação de bactérias toxinogênicas nos alimentos, como o Staphilococcus aureus, Clostridium botulinum e Bacillus cereus emético.

toda substância que, em estado bruto, precisa sofrer tratamento ou transformação de natureza física, química ou biológica para ser utilizada como alimento.