2369147
Ano: 2005
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANCINE
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANCINE
Provas:
Julgue o item que se segue com base nas Leis n.os 8.313/1991 e 8.685/1993.
Atualmente, o valor integral aplicado no FNC ou nas doações e patrocínios diretos para projetos culturais pode ser deduzido do imposto de renda devido, de pessoa física ou jurídica, até o limite máximo de 6%.