- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96) afirma que a educação escolar compõe-se de:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96) afirma que a educação escolar compõe-se de: