todos os empregadores devem adotar medidas de prevenção de incêndios.

o empregador deve providenciar para todos os trabalhadores informações sobre a utilização de equipamentos de combate ao incêndio, procedimentos para evacuação do local e dispositivos de alarme existentes.

as aberturas, saídas e vias de passagem devem ser claramente assinaladas por meio de placas ou sinais luminosos, indicando a direção da saída.

nenhuma saída de emergência deverá ser fechada à chave ou presa durante a jornada de trabalho.