- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Os mecanismos e estratégias que organizam e
regulam a descentralização como diretriz do
SUS estabelecem instâncias de representação,
monitoramento e pactuação política e
administrativa envolvendo as três esferas de
governo. Assinale a alternativa correta que
apresenta todas essas instâncias.
