É a instituição brasileira de preservação do patrimônio cultural que foi criada em 1937 e se chamava Conselho Nacional de História e Cultura.

É uma autarquia federal ligada ao Governo do Brasil.

Está vinculado ao Ministério da Cultura.

É fruto de uma parceria público-privada que tem como função fomentar as políticas culturais nacionais.

É responsável pela preservação e divulgação do patrimônio nacional e tem a função de defender os bens culturais do país.