As crianças são inseridas no mundo dos direitos humanos e gozam, tanto do direito fundamental à provisão e à proteção quanto dos direitos fundamentais da participação na vida social e cultural. Essa inserção trouxe perspectivas orientadoras para o trabalho da educação infantil e inspirou, inclusive, a finalidade dada pelo artigo 29, da Lei nº 9.394/96, às creches e pré-escolas.

À luz desse paradigma, a proposta pedagógica das instituições de educação infantil deve ter como objetivo principal