Um indivíduo aparentando 30 anos de idade, usuário de cocaína, foi encontrado morto no sofá de sua residência, na qual não havia sinal de arrombamento nem desordem nos cômodos. Desde o momento em que encontraram o cadáver até a chegada da polícia, ninguém entrou na casa, onde também não foi encontrada arma. No chão, havia papelotes de cocaína e um bilhete datilografado, sem assinatura, onde se lia: “estou sofrendo muito e cansado de viver só e desiludido”. No exame externo, foram constatados ferimentos perfurocontusos, um na região temporal direita, de forma irregular, bordas com roturas estreladas, halo equimótico e resíduos de pólvora queimada, e outro na região temporal esquerda.

Com relação à situação hipotética acima relatada, julgue os itens subseqüentes.