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Respondida
2393619
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FUNCAB
Orgão:
PM-GO
Provas:
Soldado - Combatente
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Lei 7.960/1989: Prisão Temporária
O instituto da prisão temporária é regulado pela Lei n.° 7.960/1989. A seu respeito, assinale a alternativa que está de acordo com a referida legislação especial.
A
O crime de quadrilha ou bando não admite a decretação de prisão temporária.
B
A prisão temporária poderá ser decretada pela Autoridade Policial, se presentes os indícios da prática de infração penal.
C
Nos crimes hediondos ou equiparados, diferentemente dos demais crimes, a prisão temporária terá a duração de quinze dias, sendo prorrogável por igual período.
D
Os crimes contra o sistema financeiro admitem a decretação de prisão temporária, se presentes os seus requisitos.
E
Em regra, a prisão temporária terá o prazo de dez dias, prorrogável por igual período.
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