Segundo o marco legal do saneamento básico, atualizado pela Lei Federal Nº 14.026/2020, que alterou a Lei Federal Nº 11.445/2007, responda às questões 46, 47 e 48:
Considera-se “Saneamento Básico” o conjunto de serviços públicos, entre outros, de:
Segundo o marco legal do saneamento básico, atualizado pela Lei Federal Nº 14.026/2020, que alterou a Lei Federal Nº 11.445/2007, responda às questões 46, 47 e 48:
Considera-se “Saneamento Básico” o conjunto de serviços públicos, entre outros, de:
