Questão 45078

45078 Ano: 2007
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TCE-AM

Provas:

Nos contratos de concessão de serviço público, a subconcessão

é em regra admitida, independentemente de previsão contratual expressa.

é em regra admitida, desde que haja previsão contratual expressa e independentemente de autorização do poder concedente.

é em regra admitida, desde que haja autorização do poder concedente e nos termos do contrato.

só é admitida quando autorizada pelo poder concedente, ainda que proibida pelo contrato.

é em regra inadmitida, independentemente de previsão contratual expressa.

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