tem como propósito a reorganização da atenção básica no país, em consonância com os preceitos do Sistema Único de Saúde (SUS).

uma equipe de saúde da família (eSF) deve ser composta por, no mínimo, médico generalista ou de família; enfermeiro generalista ou especialista em Saúde da Família; auxiliar ou técnico de enfermagem; assistente social e agentes comunitários de saúde.

cada equipe de saúde da família (eSF) deve ser responsável por, no máximo, 750 famílias, sendo a média recomendada de 450 famílias, observando-se os critérios de equidade para essa definição.

o território de atuação e a população sob responsabilidade das equipes de saúde da família (eSF) são definidos pelos limites do bairro em que se situa a unidade básica de saúde (UBS)/unidade de saúde da família (USF) a que as eSFs estão vinculadas.

os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) consistem em ambulatórios de especialidades, selecionadas de acordo com a demanda e necessidades regionais.