Questão 201222

201222 Ano: 2014
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FCC
Orgão: DPE-PB

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O Estatuto do Idoso define o idoso como aquele com idade igual ou superior a

60 (sessenta) anos, garantindo a ele todos os direitos previstos no respectivo diploma legal.

65 (sessenta e cinco) anos, garantindo a ele todos os direitos previstos no respectivo diploma legal.

70 (setenta) anos, garantindo a ele todos os direitos previstos no respectivo diploma legal.

60 (sessenta) anos, mas estabelecendo idades e circunstâncias diferenciadas para o exercício pleno de todos os direitos previstos no respectivo diploma legal.

65 (sessenta e cinco) anos, mas estabelecendo idades e circunstâncias diferenciadas para o exercício pleno de todos os direitos previstos no respectivo diploma legal.

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