O Sistema Nacional de Cultura institui um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade.

O Sistema Nacional de Cultura é organizado em regime de colaboração, de forma centralizada e participativa.

O objetivo do Sistema Nacional de Cultura é promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais.