Desde o século XVI, na oferta de programas de educação às comunidades indígenas no país, a tônica foi negar a diferença, assimilar os índios, servir de instrumento de imposição de valores alheios e negar as identidades e culturas diferenciadas. É imperativo o resgate da dívida social que o Brasil acumulou em relação aos habitantes originais do território.

I. Valente. Plano nacional de educação. Rio de Janeiro: DP&A, 2001 (com adaptações).

Considerando o texto acima, julgue o item a seguir.

A Constituição da República de 1988 e a LDB vigente asseguram às comunidades indígenas, no ensino fundamental, a utilização de suas línguas maternas e dos seus processos próprios de aprendizagem.