Magna Concursos
1819152 Ano: 2004
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Boa Vista-RR

As ações da vigilância sanitária constituem antiga face da saúde pública. As primeiras ações desse campo não foram instituídas com o modo de produção capitalista, tampouco sobre o domínio da Medicina; muito antigas, visavam, desde a sua origem, exercer controle sobre o exercício de práticas de cura, o meio ambiente e alguns produtos relacionados com doenças/saúde — objetos de trocas comerciais. As origens da vigilância sanitária remontam à preocupação das organizações sociais com o nocivo, noção social e historicamente definida como fundamento para imposição de medidas de controle.

Ediná Alves Costa. Vigilância sanitária: defesa e proteção da saúde. In: Almeida Filho e Rouquayrol, Epidemiologia e saúde. Ed. Medsi, 1998, p. 327 (com adaptações).
No que se refere ao texto acima, julgue os itens que se seguem.

A vigilância epidemiológica, segundo sua lei instituidora, compreende um conjunto de ações capaz de eliminar ou diminuir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

 

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