2744653
Ano: 2022
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: Consulplan
Orgão: SEED-PR
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: Consulplan
Orgão: SEED-PR
O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) foi instituído pela Lei nº 8.313/1991. Pela referida lei, o PRONAC seria implementado através dos seguintes mecanismos, EXCETO:
