Garantir aos que não podem pagar, um mínimo, através da assistência social e, ao setor privado, a saúde e previdência complementar.

Atuar em função da sociedade, embasado na concepção de Estado democrático e de direito, responsável pelas políticas sociais, entre elas, a saúde.

Compreender que a saúde é livre à iniciativa privada, cabendo ao Estado a garantia da parceria público e privado, na condução das políticas públicas.

Focalizar no atendimento às populações vulneráveis através do pacote básico da saúde, com contenção de gastos e racionalização da oferta de serviços.