- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
Como é conhecida a forma de atenção à saúde oferecida
na moradia do paciente e caracterizada por um conjunto
de ações de promoção à saúde, prevenção e tratamento
de doenças e reabilitação, com garantia da continuidade
do cuidado e integrada à Rede de Atenção à Saúde?