Trecho para a questão 06.

Não resta dúvida, pois, que mesmo não se aceitando a experiência jurídica como um sistema gradativo de normas, preciso é reconhecer que todos os modelos jurídicos só podem valer, isto é, ter e eficácia no de validade traçado ou pelas normas constitucionais que distribuem originariamente as esferas de competência.

(REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. 27.ed. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 195)

Completam adequadamente as lacunas, respectivamente: