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Respondida
2190834
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Educacional e Tecnológico
Banca:
FCC
Orgão:
SEE-MG
Provas:
Analista Educacional - Inspeção Escolar
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LDB: Lei de Diretrizes e Bases
Da Organização da Educação Nacional (arts. 8º ao 20)
Segundo a Lei nº 9.394/96, a organização da educação nacional está pautada em
A
articulações partidárias, seguindo a definição da política nacional mais ampla decorrente das eleições periódicas.
B
relações hierárquicas, nas quais o Ministério da Educação é órgão maior de definição das políticas municipais.
C
regime de colaboração da União, Estados, Distrito Federal e Municípios e respectivos sistemas de ensino.
D
situação de autonomia e independência entre União, Estados e Municípios e respectivos sistemas de ensino.
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