Como forma de participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde, segundo dispõe a Lei N. 8.142/90, é um dos órgãos integrados, inclusive, por usuários do SUS:
Como forma de participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde, segundo dispõe a Lei N. 8.142/90, é um dos órgãos integrados, inclusive, por usuários do SUS:
