Ter completado o interstício mínimo de 3 anos na Referência atual.

Não ter sofrido pena disciplinar durante o período.

Ter sido aprovado em pelo menos duas das últimas três avaliações anuais de desempenho.

Estar em efetivo exercício em funções do magistério no âmbito do Sistema de Ensino Municipal Educação de Quirinópolis.