No que se refere a acessibilidade em edificações, pode-se afirmar que a norma ABNT NBR 9050:2020 (Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos) estabelece que as obras eventualmente existentes sobre o passeio devem ser convenientemente sinalizadas e isoladas, assegurando-se a largura mínima para circulação igual a: