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Respondida
850337
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FCC
Orgão:
TRE-AP
Provas:
Analista Judiciário - Direito
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Organização dos Poderes
Funções Essenciais à Justiça
Ministério Público
Afonso tem 39 anos e é Subprocurador Geral da República. Nesse caso, Afonso
A
não poderá ser nomeado Procurador-Geral da República, pois já exerce cargo para o qual foi nomeado após aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de até dois anos.
B
poderá ser nomeado Procurador-Geral da Repú- blica, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos integrantes da carreira, para mandato de quatro anos, permitida a recondução
C
não poderá ser nomeado Procurador-Geral da República, pois a idade mínima para tal nomeação é 40 anos.
D
poderá ser nomeado Procurador-Geral da Repú- blica, após a aprovação de seu nome por votação em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, para mandato de até quatro anos.
E
poderá ser nomeado Procurador-Geral da Repú- blica, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução.
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