Surgiu com o advento de Regulamento da Lei nº 4769, de 9 de setembro de 1975, aprovado pelo Decreto Federal nº 61.934, de 22 de dezembro de 1977.

O instituto da Responsabilidade Técnica foi criado para garantir a melhor atuação profissional, fazendo com que a empresa cumpra seu objetivo social e o contrato firmado com o tomador do serviço.

O manual de responsabilidade técnica existe em todas as profissões e se constitui em um instituto essencialmente ético- profissional.

Constitui-se em um instituto essencialmente de responsabilidade social.