De acordo com os aspectos jurídicos e médico-legais das alterações psíquicas, analise
as assertivas a seguir:
I. Indivíduo participou, com numeroso grupo, de saque a um caminhão que tombou na pista após passar por grande depressão no asfalto. Terá sua pena reduzida sob influência ambiental: estar sob influência de multidão.
II. Indivíduos submetidos a estresse muito intenso, por exemplo, durante grandes catástrofes, podem desenvolver psicose aguda de pavor. Se estes cometem delitos, são considerados parcialmente imputáveis uma vez que terão sua capacidade de entendimento agudamente alterada pela psicose aguda de pavor.
III. O Direito Penal brasileiro adota critério essencialmente biológico para avaliação da imputabilidade, no qual o estabelecimento do nexo causal entre a conduta do agente e o diagnóstico CID-10 da doença mental ou alteração psíquica é suficiente para determinar o grau de imputabilidade.
IV. Furor epilético, sonambulismo epilético e estados crepusculares alteram completamente o entendimento e são causas de exclusão da imputabilidade.
V. Os portadores de transtornos de personalidade paranoide, antissocial, borderline e esquizoide podem ser enquadrados como portadores de perturbação da saúde mental e ter sua capacidade e autodeterminação parcialmente prejudicadas, além da dificuldade de controle de impulsos, caracterizando-se como parcialmente imputáveis.
Quais estão corretas?
I. Indivíduo participou, com numeroso grupo, de saque a um caminhão que tombou na pista após passar por grande depressão no asfalto. Terá sua pena reduzida sob influência ambiental: estar sob influência de multidão.
II. Indivíduos submetidos a estresse muito intenso, por exemplo, durante grandes catástrofes, podem desenvolver psicose aguda de pavor. Se estes cometem delitos, são considerados parcialmente imputáveis uma vez que terão sua capacidade de entendimento agudamente alterada pela psicose aguda de pavor.
III. O Direito Penal brasileiro adota critério essencialmente biológico para avaliação da imputabilidade, no qual o estabelecimento do nexo causal entre a conduta do agente e o diagnóstico CID-10 da doença mental ou alteração psíquica é suficiente para determinar o grau de imputabilidade.
IV. Furor epilético, sonambulismo epilético e estados crepusculares alteram completamente o entendimento e são causas de exclusão da imputabilidade.
V. Os portadores de transtornos de personalidade paranoide, antissocial, borderline e esquizoide podem ser enquadrados como portadores de perturbação da saúde mental e ter sua capacidade e autodeterminação parcialmente prejudicadas, além da dificuldade de controle de impulsos, caracterizando-se como parcialmente imputáveis.
Quais estão corretas?
