De acordo com o Art. 4º da Lei nº 9.394/96, O dever do
Estado com educação escolar pública será efetivado
mediante a garantia da Educação básica obrigatória e
gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade,
organizada da seguinte forma:
I. Pré-escola. II. Ensino fundamental. III. Ensino médio. IV. Ensino Médio Técnico Profissional.
Estão CORRETOS:
I. Pré-escola. II. Ensino fundamental. III. Ensino médio. IV. Ensino Médio Técnico Profissional.
Estão CORRETOS:
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Professor do Ensino Fundamental - Anos Iniciais
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